La singularidad del Estado Francista: una lectura de Oscar Creydt

A Singularidade do Estado Francista: A Leitura de Oscar Creydt *

Mário Maestri**

 

Asunción del Paraguay. Foto: Carolina Crisorio

 


I. A singularidade da Formação Social Paraguai


É dado histórico consensual a singularidade do Paraguai, construída a partir da Independência, em 1811, sobretudo durante o longo período francista [1813-1840], com continuidade ao menos relativa na era lopista [1844-1870]. Singularidade dissolvida pelo re-ordenamento do país, em sentido liberal-mercantil, após a vitória da Tríplice Aliança, em 1870.

 

Essa particularidade foi registrada pelos viajantes e estrangeiros que viveram no país durante aquele período; pela imprensa e ideólogos dos países vizinhos; por intelectuais internacionais, etc.[1] Em geral, trataram-se de avaliações sobretudo sobre a ordem política, não raro contraditórias, que destacavam a autocracia, o despotismo, a tranqüilidade civil, a riqueza do país e seu caráter autárquico, etc.

 

A singularidade da ordem sócio-econômica do Paraguai independente pré-1870 ficou fortemente ancorada na memória histórica das classes populares do país, como uma espécie de era de ouro, que se lamenta a perda mas não se consegue definir com precisão seus contornos. Sentimento que contribuiu para a construção de representações verdadeiramente fantasmagóricas sobre uma espécie de país da cuccagna, sobretudo por ideólogos paraguaios, retomadas por analistas de outras nacionalidades – país da abundância, sem pobres, sem loucos, sem analfabetos, sem crimes, sem diferenças sociais etc. [2]

 

São poucas as tentativas das ciências sociais de definição categorial-sistemática da formação social e do Estado paraguaio no período francistalopista. No Paraguai e no Brasil, e em menor grau na Argentina, a historiografia restringiu-se sobretudo a descrições não sistemáticas daquela realidade, comumente a partir das características pessoais e biográficas de José Gaspar de Francia e Carlos Antonio López e à discussão dos sucessos da guerra e da responsabilidade de Solano López na mesma.[3]

 

Nos primeiros tempos dominada pelo liberalismo, a historiografia paraguaia negou tudo que dissesse respeito ao período anterior, até mesmo a língua guarani falada pelo povo. No geral, realizou a assinalada abordagem sumária positiva ou negativa do período francista e lopista, não raro fantasiosa, priorizando em forma quase obsessiva o debate sobre o confronto militar de 1864-1870 e a participação de Francisco Solano López nele.[4] Pouco se discutiu o período anterior e posterior à guerra. Realidade que contribuiu para a visão de que a queda do Paraguai desde a situação que conhecera antes da guerra deveria-se à mortandade da população masculina; à perda de terras na fronteira para a Argentina e o Brasil; ao saque realizado pelos aliancistas, com destaque para o Império; à dívida de guerra. Visão ainda muito forte entre a atual população paraguaia.

 

Definição Estrutural

 

Nas nações envolvidas pelo conflito, foi certamente na Argentina onde a historiografia demonstrou maior preocupação por definição estrutural das causas profundas da guerra fratricida e das especificidades dos países em luta. Maior preocupação devida possivelmente à enorme importância para a história nacional argentina dos sucessos e à maior consistência da historiografia de corte marxista e economicista, correntes mais conscientes das determinações do ordenamento político-institucional pelas estruturas e processos sócio-econômicos. Entres os autores argentinos mais sensíveis ao caráter singular do Estado paraguaio independente, destacam-se Enrique Rivera, Jorge Abelardo Ramos, León Pomer, Milcíades Peña, entre outros. [5]

 

Quanto à historiografia imperial e republicana brasileira, o caráter singular do Paraguai no período pós-Independência sequer se constituiu como questão historiográfica.  Desde sempre, ao abordar aquela questão histórica, a historiografia brasileira centrou-se exaustivamente na discussão dos sucessos militares de uma guerra explicada majoritariamente como mera responsabilidade pessoal de Francisco Solano López, devido à sua ambição, à sua insanidade, etc. [6]

 

A importante crítica de Raimundo Teixeira Mendes à ação do Império no Paraguai, posterior ao conflito, restringiu-se aos antecedentes e sucessos político-diplomáticos atinentes aos fatos, apesar da avaliação positiva do comtismo do Paraguai francista e do ditador perpétuo.[7] Caso singular na historiografia brasileira, o Ensaio sobre a ditadura do Paraguai [1814-1840], de Raul de Andrada e Silva, de 1978, foi praticamente desconhecido no próprio Brasil. [8] O hiato aberto, em 1979, pela reportagem jornalística de J.J. Chiavenato, Genocídio americano: a guerra do Paraguai, foi encerrado, anos mais tarde, pela retomada dos paradigmas da historiografia nacional-patriótica, com o trabalho de Francisco Doratioto, em Maldita guerra: nova história da guerra do Paraguai. [9]

 

A ausência de uma discussão sobre o caráter da formação social paraguaia se deve em boa parte ao fato de que a historiografia marxista sobretudo européia, que enfrentou sistematicamente a questão dos modos de produção e das formações sociais singulares, ao se voltar para a América Latina, priorizou sobretudo o espaço mexicano e andino, raramente abordando o Paraguai.[10] Nos poucos trabalhos que procuraram uma definição sistemática do Paraguai independente, destaca-se o trabalho de R.A.White, La primera revolución popular en America: Paraguay (1810-1840).[11]

 

II. A Análise da Formação Social Paraguaia Pós-Independência de Oscar Creydt

Asunción del Paraguay. Foto: Carolina Crisorio

 

Em Formación histórica de la nación paraguaya, Oscar Creydt circunscreveu a necessidade de uma definição do caráter dos Estados francistas e lopista, assinalando explicitamente a “particularidade” da formação da nação paraguaia que teria chegado à culminância de sua evolução em meados do 19 e vivido forte inflexão, devido à “recolonização del país”, após a derrota de 1870. Trata-se de trabalho sintético, sem documentação probatório das propostas avançadas, escrito em 1962, a pedido de “científicos del entonces Departamento de Historiografía de la Academia de Ciencias de la URSS”, como esboço de tese de doutoramento a ser empreendida na Universidade de Moscou, jamais materializada. [12]

 

Filho de pai alemão e mãe paraguaia, Oscar Adalberto Federico Creydt nasceu no Paraguai, em 1907. Estudou dos nove aos doze anos na Alemanha, retornando ao Paraguai onde prosseguiu seus estudos e obteve, aos 21 anos, o título de doutor em Direito. Na universidade, destacou-se na luta pela organização e politização estudantil. Em 1929, foi encarcerado por primeira vez. Preso e desterrado, viajou a Buenos Aires, estabelecendo contatos com militantes do Partido Comunista Argentino. No Uruguai, conheceu Luís Carlos Prestes, que integraria e dirigiria o Partido Comunista do Brasil.

 

De volta ao seu país, militou pela reconstrução do Partido Comunista Paraguaio, fundado em 19 de fevereiro de 1928, no qual ingressou, em 1933. Perseguido, exilou-se no México e viajou ao Peru e ao Chile, a serviço da Internacional Comunista. Voltou ao Paraguai, em 1946, onde viveu na clandestinidade. Em 1953, foi eleito secretário-geral do PCP. Em 1959, sob o influxo da vitória cubana, apoiou a formação do Frente Unido de Libertación Nacional [FULNA], para derrubar pelas armas a ditadura Strossner, oposto à proposta de via pacífica ao socialismo. Publicou, em 1963, o trabalho Formación histórica de la nación paraguaya. Integrou Fração Maoísta que formou o PCP Independente, que manteve movimento guerrilheiro e camponês até 1970. Oscar Creydt faleceu 1987, em Buenos Aires. [13]

 

Além de seu pioneirismo, a grande qualidade da interpretação de Oscar Creydt encontra-se na leitura da formação social paraguaia como uma totalidade dinâmica, na perspectiva de definição e qualificação dos seus processos estruturais. Nesse processo, a indiscutível sensibilidade e objetividade do autor determina que aflorem fortes contradições entre os fatos e os esquemas pré-estabelecidos que utiliza. Um processo rico e contraditório que produziu importante contribuição para a necessária superação das leituras factuais e fantasiosas da formação social paraguaia, na direção de sua crítica categorial-sistemática, esboçada em suas grandes linhas. Seu ensaio pouco repercutiu na historiografia paraguaia e foi praticamente desconhecido no Brasil.

 

Salvo engano, apenas em 2011, foi publicado ensaio de crítica sintética geral da formação social paraguaia, da colonização aos dias atuais, que se reivindica do marxismo. O trabalho é construído essencialmente a partir de revisão bibliográfica, lamentavelmente servindo-se não raro de obras pouco confiáveis. Escrito em linguagem elegante e agradável, com importantes sugestões analíticas, Breve interpretación marxista de la Historia Paraguaya (1537-2011)retoma no geral as interpretação de Oscar Creydt, sem superar as contradições que apresentava. [14]

 

Cinco Etapas

 

Oscar Creydt divide a história da formação social paraguaia em dois grandes períodos históricos. Inicialmente, os tempos da “conquista del poder por la naciente burguesía nacional” e da consolidação do Estado nacional “por medio de un cambio de estructura económico-social”. A seguir, após 1870, os tempos da “etapa de recolonização y desnacionalización […] sobre la base de la dominación del imperialismo […]”. O primeiro período corresponderia aos anos dos “grandes movimientos nacionales democrático-burgueses”; o segundo, aos da “decadência del sistema capitalista”, do “capitalismo monopolista y recolonizador (imperialismo).” [15]

 

O autor comungava com a visão mecanicista da transição necessária das formações sociais através do comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalista e socialismo, própria à vulgata stalinista.[16] Talvez desconhecesse ou pouca atenção desse à retomada da discussão, a partir de textos marxianos, sobre a pluralidade e singularidades de linhas de evolução no mundo extra-europeu. Como habitual entre intelectuais comunistas latino-americanos, defendia o caráter feudal ou semi-feudal das relações de exploração na América colonial, superado necessariamente por ordem capitalista de caráter progressivo, condição prévia à luta socialista.

 

A proposta de relações capitalistas de produção atrasadas nos países ibero-americanos, após a independência, era comum não apenas aos marxistas ortodoxos. Importantes intelectuais dissidentes propunham estruturas capitalistas dominantes, de diversos tipos, não raro desde 1492, devido à orientação mercantil da colonização americana.[17] No sul da América, estudando o ciclo contra-revolucionário pós-artiguista, o grupo Práxis definiu a oligarquia comercial e pastoril-latifundiária oriental como segmentos pré-capitalistas, entravando e não impulsionando a evolução do processo histórico. [18]

 

Com sensibilidade, aquele coletivo de historiadores comunistas uruguaios assinalou a necessidade de diferenciar odomínio do capital comercial, já presente na Antiguidade, do domínio do capital manufatureiro e industrial, próprio à ordem capitalista: “El predominio del capital comercial sobre el productivo expresa en último término que no se ha establecido el modo de producción capitalista. ‘Un desarrollo independiente del capital comercial − al decir Marx − equivale a la insumisión de la producción bajo el capital, al desarrollo del capital sobre una base extraña a él y sobre una forma de producción independiente del mismo.” [19]

 

Cuñadasgo e Encomendas

 

Abordando o início da colonização do Paraguai, em superação das visões apologéticas, Oscar Creydt apresentou ocuñadasgo como coerção sobre comunidade nativa incapaz de produzir o excedente exigido pelo colonizador espanhol, a partir de sua forma de produção. Com o controle doméstico da mão de obra feminina, os colonizadores impulsionaram “pequeñas explotaciones agrícolas” sob suas autoridades. Assinalou a derrota sofrida pelos cativos sublevados contra essa forma de opressão como a via através da qual abriu-se passo ao “período de consolidación de la colonia, sobre la base de la encomienda”. Lembrava que as encomiendas exigiram reformulação parcial da organização produtiva guarani, em uma adaptação dos modos de produção dos nativos e dos colonizadores para transforá-los “en uma clase explotada”. Processo que se deu com a criação dos pueblos de índios e a incorporação nativa de técnicas e instrumentos de produção europeus, que ampliaram a produtividade de sua produção – arado, enxada, tração animal, sobretudo. Uma aldeia de índios guaranis que já no final do período colonial e durante o período francista, se transformaria em “aldeãs de campesinos” paraguaios.   [20]

 

Oscar Creydt propôs a dominância no período colonial dos três tipos de chácaras paraguaias: a do encomendero,  “señor feudal”, explorada pelos yanaconas mytayos; a dos camponeses mestiços livres e, finalmente, a dos pueblos de índios, instância da reprodução das condições de existência dos nativos encomendados. Apontou o surgimento, em fins do século 16, de estâncias pastoris e da exploração dos ervais, com nativos encomendados, dizimados pelo trabalho no obraje de erva-mate, de acentuado caráter mercantil. A definição desta última produção como capitalista levou-o a propor que praticasse relações de produção híbridas –– do tipo feudal/escravista!

 

Com sensibilidade, propôs a “chacra guarani europeizada” como o “cimiento principal del Paraguay colonial”. Para ele, seria a “pequeña economía del campesino mestizo libre” que combinava o “cultivo con la cría de ganado en pequeña escala”, e não a encomienda, o “cauce principal” da formação social paraguaia.[21] Fenômeno determinante, quando da Independência, já que os “campesinos libres” crioulos e mestiço não possuíam qualquer representação no cabildo de Asunción, estabelecendo-se assim forte contradição entre domínio econômico e representação política. Assinalou que a província do Paraguai se constituiu “como  un conjunto numeroso y extendido de villas y pueblos esencialmente agrícolas.”[22]

 

Destacou que, em parte, durante a colônia, o amplo movimento de fundação de vilas na província determinara uma mais fácil distribuição de terras, responsável por forte impulso às forças produtivas. Defendeu que, “en ciertos limites”, haveria nesse então um “régimen de tierra libre”, que permitira “continuada ampliación de la propriedad agrícola pequeña”, sem “conflicto agudo, por la propiedad de la tierra”, com a “estancia latifunista”. Isso possível – explicava – devido à inexistência de “economía latifundista orientada a la exportación” no Paraguai. O que ensejaria menor demanda de grandes extensões de terra pelos “capitales privados.” [23]

 

Viva o Mercado!

 

Apesar da definição do camponês mestiço e guarani como segmento social dominante, Oscar Creydt propôs que a “lucha por el libre comercio y por la libre navegación de los rios”, isto é, a “lucha secular por abrirse paso hacia el mercado mundial”, como a grande contradição que emperraria o desenvolvimento das forças produtivas matérias do Paraguai, até 1864-1870.[24] Defendia como via para o desenvolvimento da sociedade paraguaia sua mercantilização e incorporação ao mercado mundial. Entretanto, após a Guerra Grande. a incorporação plena do país ao mercado mundial não ensejaria a esperada distensão qualitativa das forças produtivas materiais, como veremos.

 

Oscar Creydt via sobretudo nas missões guaranis “tipo superior de explotación feudal”, ao serviço do absolutismo espanhol, de produtividades “muy superior a la economia colonial del Paraguay”, buscando “sobreproducto considerable”. Para ele, as missões jesuíticas converteram-se na “traba principal al desarrollo económico del Paraguay”, ao dificultarem a realização mercantil plena da sociedade paraguaia, retirando das mãos dos encomenderosgrande parte da mão de obra nativa. [25] Para ele, a luta iniciada, em 1719, pelas classes patrícias de Asunción. pelo controle dos “indios guaraníes” missioneiros, para reduzi-los ao trabalho servil, constituiria a “primera auténtica revolución democrática en la América Latina”. [26] Da redução à servidão do missioneiro, nasceria sociedade democrática!

 

São claras as contradições postas entre a interpretação de Oscar Creydt e a realidade histórica. Sua definição da organização social missioneira como forma de exploração feudal apenas contorna a necessidade de elucidação do singular modo de produção que objetivou enorme avanço das condições de existência das sociedades que organizou. Organização social baseada sobretudo no consenso, pois apoiada em população armada e administrada por um número ínfimo de jesuítas – no máximo 90 – em relação à sua população – superior a 120 mil. Sociedade que lutou por sua sobrevivência, em forma independente aos jesuítas, contra as coroas ibéridas. E, se a sociedade missioneira fosse superior à paraguaia, é está última que deveria se eclipsar, em favor da primeira, para abrir espaço à evolução histórica.[27]

 

Sempre seguindo o postulado do avanço da produção mercantil como necessidades para o crescimento das forças produtivas materiais, qualificou como positivo o estabelecimento do vice-reinado do Prata, por permitir os contados comerciais diretos com Buenos Aires e facilitar relativamente a exportação de erva-mate e de tabaco. Um impulso comercial comprometido parcialmente pela exação monopólica praticava no porto de Buenos Aires e pelo estanco real do tabaco.

 

Destaquem-se as patentes contradições postas pela avaliação positiva, por um lado, das vantagens da expansão dasencomiendas e da produção mercantil, que justificariam a própria destruição das Missões e, por outro, a avaliação também positiva das pequenas propriedades camponesas independentes dominantes, fortemente voltadas para o auto-consumo, precisamente devido aos limites da produção latifundiária nascidos das dificuldades em organizar produções mercantil-exportadoras.

 

A Revolução Burguesa no Paraguai

 

Ao analisar o processo pré-independista, Oscar Creydt retoma a definição peremptória do “campesinado libre” como “principal factor en el proceso de formación de la nación” e como a “fuerza decisiva de la revolución nacional”. Propõe igualmente o caráter progressivo do surgimento em Asunción de frágil “burguesía comercial” de caráter já capitalista.[28] Aponta o desenvolvimento no campo de “campesinos libres” vendendo parte de “su cosecha” e contratando jornaleiros. Assinala a substituição crescente do trabalho semi-servil por “asalariados a destajo” nos ervais [forma de produção pré-capitalista] e a diferenciação social nos pueblos de índios. [29]

 

Ao abordar a crise colonial, destaca como principal programa revolucionário democrático-burguês a separação do Paraguai da Espanha, em associação com Buenos Aires, e da província, isolada, de Buenos Aires, que se negava a uma federação igualitária. [30] Com pertinência, assinala também que a formação social paraguaia não foi produto da independência, mas que esta última se materializara precisamente devido à “maduración” da formação social paraguaia nos últimos tempos da colônia. Entre as contradições existentes na província, não destaca as que ocorriam entre encomenderos encomendados; entre grandes proprietários, sobretudo ganaderos, e pequenos camponeses e as aldeias de índios[31]

 

Assinala a intervenção portenha para expulsar os espanhóis e submeter os paraguaios, vencida devido ao maciço arrolamento de tropas camponesas, sob o comando da oficialidade paraguaia, saída das filas dos grandes criadores pastoris crioulos. Lembra que, quando o governador espanhol e o cabildo de Asunción, controlado por espanholistas, chamaram os portugueses para reprimir o “movimiento nacional revolucionário”, a ruptura com a metrópole nasceu da mobilização de “jovens oficiales del ejército”, os “ganaderos uniformados”, dirigidos pelo doutor Francia, chefe do partido autonomista intransigente.

 

Registra a realização do primeiro congresso revolucionário, em junho de 1811, com três grandes partidos em disputa: o da independência absoluta, que aceitava eventual federação igualitária com Buenos Aires; o portenhista, constituído pelos comerciantes de Asunción, favorável à manutenção da estrutura colonial e à dependência a Buenos Aires, com reformas liberais; o espanholista, inclinado ao retorno à antiga ordem.

 

Propõe que, inspirado em Rousseau e como repercussão longínqua da Revolução Francesa, o doutor José Gaspar Rodrigues de Francia capitaneou o partido da “independência nacional absoluta”, interpretando o “modo de pensar y de sentir de la naciente burguesia nacional y de los campesinos libres”, segmentos que, na sua estrutura analítica, deveriam assaltar o poder, expandir as atividades mercantil, ligar a região ao mercado mundial, garantir a expansão do modo de produção capitalista no Paraguai. Precisamente tudo o que, como veremos, o doutor Francia não fez.

 

À Procura de um Bom Burguês

 

O esquema político pré-concebido de Oscar Creydt exigia a aliança entre a burguesia nascente [comercial e pastoril] com as capas camponeses. Porém, aquela proposta não descreve os sucessos objetivos, ou seja, a crescente oposição ao dr. Francia, primeiro, dos comerciantes de Asunción, que se ligaram aos portenhistas, e, logo, dos “ganaderos uniformados”. Oposição vencida pelo dr. Francia que procurou e conquisto o “apoyo de la gente del campo”, interessada na independência sem transação.[32] Pugna resolvida no congresso de mil deputados, de 1813, com a participação dos homens bons de Asunción e de multidão de delegados do campo.

 

Oscar Creydt define os delegados do campo como “propietarios de chacras grandes, ganaderos medianos y pequeños, exploradores de yerba mate, comerciantes de villa y pueblos, funcionarios locales, curas populares”, verdadeira “categoría social intermediaria entre la aristocracia de grandes latifundistas y los campesino pobres”. Uma espécie de Terceiro Estado ou “burguesia rural incipiente” que, na leitura do autor, substituiria a burguesia comercial e pastoril contra-revolucionárias. [33] Caracterização social dos delegados diversa da proposta por R. A. White, que aponta origem bem mais plebéia para os delegados: “[...] pequeños agricultores, ganaderos, peones de estancia, recolectores de yerba, navegantes, almaceneros de pueblo, comerciantes, obrajeros, alcaldes, indígenas”, etc.[34]

 

Oscar Creydt assinala que o segundo congresso de mil deputados, de 1814, verdadeira “asamblea popular revolucionaria”, eliminou “del poder al jefe militar de la insurrección de Mayo, Yegros, y elige al doctor Francia ‘Dictador Supremo da República’.” [35] Após a derrota dos interesses comerciais de Asunción, os criadores crioulos seriam, por sua vez, defenetrados do poder político, para sofrerem ataque geral final, quando se mobilizaram contra a revolução, no bojo da Grande Conspiração de 1820.

 

Oscar Creydt apresenta a conspiração de Caballeros, Yegros e Cabañas como tentativa de “golpe termidoriano”, vencido pelo doutor Francia, líder jacobino, leitor de Rousseau, de Voltaire e de Raynal, através de ditadura nacional revolucionária que consolida a independência plena, querida pelos “campesinos”.[36] Sobre a ditadura, propõe que a “dispersión y la variedad de los sectores” que compunham sua “incipiente burguesía rural” impediam-lhe de exercer a “dictadura por si misma”, através de “parlamento revolucionário”, delegando por isso seu poder a um intelectual.

 

Traição Inexplicável

 

Oscar Creydt não explica por que a “rudimentaria burguesia comercial de Asunción” e os “ganaderos uniformados” não dirigiram a revolução, mesmo constituindo já parte das classes dominantes no “antiguo sistema colonial”. Simplesmente propõe que, na falta de uma “burguesía industrial”, apenas o que define como Terceiro Estado rural “estaba en condiciones de llevar la lucha por la independencia nacional hasta sus últimas consecuencias”.

 

Esta sua última proposta, encontra-se em clara contradição com a definição anterior dos comerciantes, estancieiros e plantadores como classes revolucionários incipientes, que teriam defendido, em 1811, “reivindicaciones nacionales” próprias aos camponeses e à “naciente burguesía nacional” – “libre comercio, libre navegación de los ríos hasta el mar, supresión del estanco de tabaco.” Conquistas que, para ele, como proposto, eliminariam as travas que o “sistema colonial” pusera ao “desenvolvimiento de las fuerzas productivas del país”.

 

Oscar Creydt lembra que as reivindicações de livre comércio da “burguesia paraguaia” não se realizaram apenas devido à vontade da oligarquia comercial de Buenos Aires de submeter a província. O desconhecimento do tratado de confederação de 1811, por Buenos Aires, teria levado à perda de base social do partido portenhista, ao fortalecimento dos camponeses e à proposta de “estabelecimiento de la dictadura” como “protección permanente de la soberanía nacional y de sus intereses de clase [dos camponeses]”.

 

A proposta de Oscar Creydt da ligação ao mercado mundial e da expansão da economia mercantil como principais necessidades da formação social paraguaia contraditava frontalmente com as ações implementadas pela ditadura francista, que golpeou as classes sociais que avançavam aquele programa e construiu sua ditadura à margem daquelas realizações, sem que as classes camponesas – “burguesia rural incipiente”, para Creydt – expressassem qualquer oposição substancial.

 

Expropriando os Expropriadores

 

O próprio autor lembrou que Francia “expropió prácticamente a los comerciantes españoles”, as “congregaciones religiosas” e os grandes estancieiros, quando, na Grande Conspiração de 1820, procuraram aliar-se a lideres federalistas regionais, a fim de derrotar a ordem francista, que levara, naquele então, à quase total interrupção do grande comércio, na sua luta intransigente pela independência. Propôs também que a conspiração fracassou precisamente por não encontrar apoio “entre los campesinos”.

 

Ao lembrar corretamente que Francia jamais procurou a autarquia absoluta e abriu e garantiu o comércio com o Brasil, com a província de Corrientes, e, no final do seu governo, com Montevidéu, não discute a falta de oposição entre os camponeses à proibição francista de comércio com as “demás provincias argentinas”, como represália ao não “reconocimiento de la independencia del Paraguay y su derecho a la libre navegación de los ríos hasta el atlántico”.[37]

 

Oscar Creydt assinala o impulso da “producción artesanal de tejidos y otros artículos manufacturados” que procuraria “crear los primeros gérmenes de una industria nacional”.  Entretanto, não discute o fato de que este impulso pode nascer e desenvolver-se relativamente apenas devido ao controle, direto e indireto, da introdução dos manufaturados estrangeiro. Política que dificultava igualmente a inserção direta e ampla da produção paraguaia mercantil no mercado internacional, que via como positiva, como assinalado.

 

O autor não discute os interesses particulares dos pequenos produtores artesanais, domésticos, pequeno-mercantis, integrantes do bloco de apoio e sustentação francista, favoráveis ao controle do comércio com o exterior, assinalando apenas seu dinamismo, devido precisamente à ruptura dos laços com o comércio internacional, no que definiríamos hoje como um processo de “expansão da produção manufatureira por substituição de exportações”.

 

Ao assinalar outra dura medida francista contra a burguesia comercial paraguaia, propõe que “el monopolio estatal de la importación y el control del Estado sobre todo el comercio exterior” fora estabelecido para evitar “la salida de circulantes monetarios y asegurar precios justos para los productos nacionales y exportables”. Objetivos e ações claramente antagônicos com o livre câmbio pelo qual lutavam os grandes produtores mercantis do Paraguai.

 

Setor Econômico Estatal

 

Na caracterização do Estado francista, Oscar Creydt define a organização do “sector económico estatal, con la función de costear los gastos de la defensa nacional, liberar a las fuerzas productivas de impuestos excesivos e regular el comercio exterior de modo que los productos nacionales obtuvieran ganancias suficientes.” Destaca como objetivos das Estâncias da Pátria a produção de animais, carnes e couros para abastecer o exército, a população e a exportação. Não se detém na constituição extremamente singular de um setor estatal que realizava a acumulação de boa parte da produção excedente do Paraguai, aplicando-a em inversões de interesse nacional – defesa, educação, etc.

 

Destaca a ampliação da propriedade do Estado sobre as terras e sua concessão “a los campesino y a la burguesía rural [sic] en la forma de un arrendamiento a bajo precio”, estabelecendo nos fatos um regime de “tierra libre”.[38] Pouco discute esta literal nacionalização de enormes porções das terras paraguaias, que transformou a renda da terra em imposto público pouco pesado, impulsionando o desenvolvimento das forças produtivas matérias e da acumulação de riquezas no país. Medida que inviabilizava a formação de exército rural de reserva imprescindível à grande produção mercantil privada, que o autor via como avanço histórico.

 

Oscar Creydt refere-se ao reduzido aparato estatal francista, com os “comandantes civiles de las villas y los funcionales locales”, e à reorganização do exército, propondo que as “autoridades” rurais estariam a “cargo de vecinos principales de las villas y de los pueblos, personas que tenían propiedad, generalmente dueños de chacras y de ganado, relativamente acomodados”. [39]

 

Estranho às visões grandiloqüentes sobre o passado paraguaio, definiu o francismo como organização estatal que fizera o necessário para “desenvolver las fuerzas productivas de un país muy atrasado em su desarrollo capitalista” [sic], “a pesar de las limitaciones del comercio exterior”. Para ele, a produção teria avançado, ainda que “sobre bases primitivas”, com destaque para a acumulação “realizada [...] en la forma de ganado, que tenía un precio general estable, aunque bajo, en el mercado interno.” [40] A produção pastoril conheceu, indiscutivelmente, forte expansão durante o período francista.

 

Oscar Creydt não abandona jamais sua proposição da “burguesía naciente” –comerciantes de Asunción, proprietários pastoris e camponeses enriquecidos – como as “fuerzas motoras de la revolución paraguaya”. Segue igualmente propondo que o interesse daqueles setores seria “salir de los estrechos limites de la producción para el consumo propio y conseguir una economía mercantil de carácter nacional, liberada de las viejas trabas a la libertad del comercio exterior.” [41]

 

Inevitável Dependência

 

Em sentido contrario, assinalava que o “grupo social mas desarrollado desde el punto de vista capitalista”, os “comerciantes exportadores de Asunción”, subordinaram a “causa de la independencia nacional a su interés inmediato”, lutando “contra el estado nacional agitando ideas liberales.” Propõe também corretamente que, se tivessem vencido, converteriam o Paraguai em provincia ou em país “dependiente, bajo la dictadura de una oligarquía de estancieros liberales y comerciantes exportadores e importadores, que es lo que ha sucedido después de la Guerra de 1864-70.” [42]

 

Porém, as por ele propostas razões egoístas da burguesia comercial que levaram a trair o movimento de independência, eram precisamente a objetivação das necessidades daqueles setores sociais reais para avançar o processo de acumulação comercial de capitais. E as idéias liberais que propagavam, o programa da revolução burguesa na Europa, que necessitava impor ao mundo o “livre comércio” para a exteriorização sua produção, através da frustração/destruição da produção americana concorrente! Sua proposta do caráter adiantado desse segmento social chocava-se com a defesa pelo mesmo de um programa retrógrada, expressão de suas necessidades objetivas.

 

Destaque-se igualmente o paradoxo posto pela correta definição pelo autor dos estancieiros como “oligarquia” liberal retrógrada, após propô-los como parte da nascente burguesia progressista! Também nesse caso se estabelece impasse analítico insolúvel, ao defender-se, por um lado, vanguardismo social e econômico e, por outro, ação política retrógrada, devido precisamente à luta coerente pela consecução de necessidades de classe, em oposição às necessidades nacionais de autonomia em jogo.

 

Devido à incapacidade da “burguesia nascente” – comerciantes e estancieiros –de defender e impor a independência, Oscar Creydt propõe que ela fora substituída pela “clase más evolucionária de la sociedad paraguaya” de então, ou seja, os “campesinos libres”. Em outra contradição patente, define esse segmento social como “burguesia rural” em formação e espécie de “Terceiro Estado”. Isso apesar de afirmar corretamente que aquele setor social praticava “economía familiar de tipo patriarcal, con algunos rasgos primitivos”. O que caracterizaria claramente segmento social camponês de produção não orientada em forma prioritária e dominante para o mercado.

 

Revolução Ininterrupta

 

Oscar Creydt circunscreve a contradição posta pela independência do Paraguai, lembrando que o país foi o único na América Latina “que logró desarrollar la revolución separatista ininterrumpidamente hasta realizar un cambio de estructura por la vía del desenvolvimiento económico independiente”. Portanto, desde um ponto de vista lógico, trataria-se de uma verdadeira contradição, pois precisamente o país mais pobre e mais atrasado teria sido capaz de produzir uma das mais avançadas revoluções na “realización de los objetivos de la revolución burguesa de independencia nacional.”

 

Igualmente com sensibilidade, destaca que, “precisamente en razón del atraso económico del Paraguay, que no podía desarrollar una economía latifundista monocultura para la exportación, el campesinado libre” pode “desempeñar el papel fundamental en su formación económica y nacional y, por consiguiente, en el curso de la revolución burguesa da emancipación.” [43]

 

Não retirando as conclusões lógico-dialéctica próprias a esta constatação, jamais propõe que a revolução democrática singular paraguaia tenha se dado, precisamente, sem – e certamente contra – o que define como burguesia, ou seja, os segmentos mercantis pré-capitalistas dominantes – oligarquia comercial, pastoril, ervateira, etc. Retornando ao seu esquema inicial, que invalida na apresentação que realiza do processo objetivo, aponta para revolução dirigida pela “incipiente burguesia nacional” em vinculação “con una clase relativamente numerosa de campesinos libres, que constituía el sector fundamental de la economía […].” [44]

 

Vê com razão na ditadura francista um governo de “tipo patriarcal”, espécie de superestrutura política expressando o “carácter retardado del modo de producción existente.” [45] Um modo de produção dominante que jamais define clara e explicitamente como camponês.

 

III. Carlos Antonio López: Continuidade ou Restauração?

 

Oscar Creydt registra a descontinuidade entre a era e o programa francistas e lopistas, definindo-a de caráter mercantil e burguês. Devido ao seu esquema arbitrário da independência nacional revolucionária dirigida pela “burguesia nascente” paraguaia, vê a inflexão dos dois governos lopistas, em relação ao francismo, apenas como modificação de grau e não de qualidade. Como vimos, apontara inicialmente uma continuidade conseqüente em todo o período do Paraguai Independente, até a vitória aliancista de 1870.

 

“Los gobierno que sucedieron a la dictadura perpetua hasta 1870 fueron una continuación de la misma en nuevas condiciones. Los esfuerzos que numerosos historiadores han hecho por contraponer el régimen de Carlos Antonio López al del doctor Francia no tienen fundamentos histórico.”[46] Destaque-se que a historiografia tradicionalcomumente viu – e segue vendo – evolução positiva do governo de Carlos Antonio, em relação ao do doutor Francia, precisamente devido aos avanços em direção a uma ordem liberal e mercantil, que Oscar Creydt definia como burguesa.

 

Oscar Creydt compreendia os governos lopistas como representações do “poder de la burguesía nacional en una etapa superior de su desarrollo como clase” e assinalava, com toda razão, que os “intereses de los comerciantes exportadores y de los estancieros tenían mayor influencia” naqueles regimes do que no anterior. Assinala igualmente a restauração da “alta jerarquia militar” – “ganaderos uniformados” – e do alto clero. [47]

 

Oscar Creydt destacara anteriormente a traição das burguesias comercial pastoril à luta pela independência e a repressão que sofreram, como classes, pelo francismo, expressão das classes camponesas e plebéias, que assinala como verdadeiras agentes do movimento de emancipação nacional. Também propusera o sentido democrático da repressão ao alto clero e da expropriação-nacionalização de suas propriedades. Entretanto, não reconhece que, ao expressar em forma prioritária comerciantes, estancieiros e o alto clero, o Estado lopista empreendia deslocamento das classes camponesas e populares como segmentos prioritários, em indiscutível restauração tendencial de realidade anterior a 1813.

 

Lembra que Carlos Antonio manteve o monopólio geral do comércio exterior de erva-mate; expandiu as Estâncias da Pátria; estatizou os ervais e as árvores de madeira dura [1846] e construiu ferrovias, telégrafo, fábrica de ferro, etc. Propõe que os enormes esforços pelo reinicio do comercio internacional “reflejaban el hecho de que la producción nacional había alcanzado, bajo la dictadura perpetua, un nivel de desarrollo que hacia necesario y urgente darle salida”.

 

Para os segmentos que definira como burguesia nacional incipiente, a necessidade de vínculos estreitos e diretos com o comércio mundial era candente já no início do governo de Francia. Vimos que a Grande Conspiração de 1820 fora movimento desesperado das classes proprietárias mercantis asfixiadas pela interrupção do comércio exterior. Comentando o processo de exteriorização do novo governo, Oscar Creydt avalia que a política de neutralidade do doutor Francia diante das disputas argentinas era mais prudente. Não compreende que a prudência francista expressava processo de produção e de acumulação de forte sentido endógeno.

 

Oscar Creydt não discute as conseqüências inevitáveis da retomada do comércio internacional e da diminuição das tarifas alfandegárias para a pequena produção artesanal, doméstica e manufatureira paraguaia, que prosperara com o fim da política de livre comércio e com a interrupção parcial da ligação com o mercado mundial. Não se põe a questão da conseqüência sobre pequenos e médios camponeses e arrendatários da expansão dos latifúndios pastoris e agrícolas exportadores, necessariamente sedentos de terra, apoiada pelo lopismo.

 

Ao definir a “burguesía en estado de formación, poco desarrollada desde el punto de vista capitalista”, como a nova classe hegemônica na era lopista, persevera na contradição analítica da proposta de burguesia que não assentava sua riqueza na expropriação capitalista de mais valia aos produtores diretos. Descreve que em redor “del gobierno de Carlos Antonio López empezó a formarse” segmento dominante que define como “una nueva aristocracia” de “origen y carácter burgués”. “Los propios hijos de López [...] se convirtieron en grandes estancieros y explotadores de yerbamate.”[48]

 

Propõe que a “política agrária” de López possuísse caráter burguês e destaca a promoção da apropriação privada da terra; a facilitação da mercantilização dos produtos; o restabelecimento do “dízimo”, “que afectaba sobre todo a los campesinos”. Lembra que Carlos Antonio promovera medidas para “facilitar que gente con poco capital se convirtiera en propietarios de tierras del Estado, particularmente en estancieros.” Ou seja, todas elas medidas em detrimento à pequena exploração camponesa, favorecida fortemente no governo anterior.

 

Medidas burguesas segundo Oscar Creydt tomadas igualmente no que se refere ao “régimen agrario de los pueblos de indios em 1842”, que levariam a transformação, em 1848, da “terra comunal” em propriedade do Estado. Afirma que este processo deu-se com a concessão da propriedade para “una minoría acomodada de los guaraníes y mestizos” e que a maioria dos antigos moradores dos Pueblos, transformada em arrendatários de terras públicas, foi obrigada, parcialmente, a “buscar trabajo como jornaleros”. Não se refere à enorme apropriação dos gados comunitários pelo Estado lopista.

 

Essas medidas liberais, em prol da crescente privatização das terras e da transformação de seus produtos em mercadoria, opostas às orientações do francismo, significavam ingresso crescente na órbita do mercado capitalista mundial, e não gênese e desenvolvimento automático da produção capitalista nacional, como acreditava o autor. Nos mesmos anos, no Brasil escravista, a chamada Lei de Terras determinava a venda como única forma de apropriação das terras públicas e, em Entre Ríos, legislação apontava no mesmo sentido, expropriando multidões de poseedores e de proprietários com títulos precários. Nessas duas regiões, a produção destinava-se ao mercado mundial, sem a produção assumir caráter capitalista. [49]

 

Construção da Miséria

 

Oscar Creydt aponta com razão que a radicalização das medidas lopistas em favor da criação de exército de trabalhadores rurais sem recursos contribuiria fortemente à ampliação, nos campos e nas cidades, da produção mercantil privada, que vê como capitalista. “Al transformar una parte de los indios en campesinos libres y otra parte, em proletarios [sic] obligados a vender su fuerza de trabajo, la disolución de las comunidades indígenas contribuí a crear las condiciones previas para el desarrollo de las condiciones capitalistas.” Ele destaca corretamente que não houve “proceso de proletarización en masa”, efetivado apenas após 1870, sobretudo quando do processo de privatização das terras públicas.

 

No Paraguai, o impulso em prol da mercantilização da terra e de seus produtos pelo Estado lopista  jamais assumiu o caráter de contra-revolução agrária, com ampla expropriação dos pequenos proprietários, arrendatários, detentores de terras, como em outras regiões da bacia do Prata – Uruguai, Entre Ríos, etc. O limite da restauração da grande propriedade mercantil teria sido devido, por um lado, à força social da classe camponesa e, por outro, à fragilidade dos grandes proprietários, durante expropriados e golpeados durante a ordem francista.[50]

 

Certamente também obstaculizou a restauração liberal-mercantil e proletarização das classes camponesas o caráter tardio da instauração de situação de livre comércio e de relativa paz na região, com a queda de Rosas, em 1852, doze anos após a morte de Francia. Conjuntura propícia que retornaria rapidamente, em certo grau, à situação anterior de ameaça externa ao país e de dificuldades ao comércio internacional, sobretudo através do grande porto de Buenos Aires.

 

Oscar Creydt definia a expropriação dos camponeses, que ocorrera “en muchas regiones del mundo”, como “progresista”, pois faria segundo ele parte da lei geral “del desarrollo del capitalismo, cuyos progresos se hacen siempre a costa del dolor de las masas”. Afirmação que se apoiava no processo descrito por Karl Marx, em O capital.Na Inglaterra, a privatização dos campos comunais permitira o desenvolvimento da produção capitalista, ao criar “exército industrial de reserva” de camponeses sem terra, responsável pela produção de produtores obrigados a vender sua força de trabalho a preços vis, sob o açoite da fome e do desemprego.

 

A integração plena no mercado mundial e a proletarização da população argentina haviam sido igualmente avaliadas positivamente, a partir da mesma reflexão, pelo historiador Milcíades Peña, poucos anos antes de Oscar Creydt.[51]Esse autor marxista [trotskista] defendia para a Argentina que, devido ao “primitivismo de sus métodos de producción”, a produção artesanal e pequeno mercantil tinha “escasa posibilidad de supervivencia” diante dos produtos industriais importados, que realizaram obra progressiva, ao destruí-la.[52]

 

Miséria não Gera Capitalismo

 

Os dois autores não atentavam ao fato de que a expropriação dos pequenos camponeses ou produtores artesanais e domésticos e a conseqüente formação de exército de miseráveis sustentaram e impulsionaram o desenvolvimento do capitalismo industrial ali onde estavam dadas as condições gerais para tal: acumulação primitiva de capitais; mercado consumidor; avanço tecnológico, etc. E quando essas condições não eram entravadas, econômica e politicamente, pela invasão de mercadorias de menor valor de produção; pelo domínio político de classes pré-capitalistas, etc.

 

Na Argentina, a destruição da pequena produção doméstica, artesanal e manufatureira das províncias do Litoral e do Interior não resultou na proposta produção capitalista industrial, consolidando apenas por longos anos as oligarquias mercantis e latifundiário-pastoris, de caracteres pré-capitalistas, definidas também em forma abusiva por Milcíades Peña como capitalista. Naquele país, como no Paraguai após 1870, a destruição da pequena produção doméstica, artesanal e manufatureira e expropriação dos camponeses de suas terras ensejaram apenas a expansão de formas de exploração mercantis pré-capitalistas, baixa acumulação de capitais, miséria popular.

 

Com a constatação do impasse posto por um processo que compreendeu como social e historicamente patológico, o historiador argentino apontara com sensibilidade para o Paraguai pré-1870, onde vira possibilidade de desenvolvimento autônomo, precisamente devido à difusão da pequena propriedade e do controle do comércio mundial. Realidades questionadas tendencialmente pela orden lopista. “Paraguay, en cambio, ofrecía una alternativo distinta a la de la oligarquía porteña y superior a ella, como que se basaba en el desarrollo autónomo de la economía nacional en base a todas las conquistas da civilización, industrial y capitalista.” [53]

 

Com sensibilidade e certa surpresa, Oscar Creydt assinalou a facilidade e a rapidez com que as medidas restauradoras – que viu, como assinalado, como modificações não essenciais – foram tomadas após a morte de Francia, propondo como explicação para este fato a possível consolidação relativa do que chamava de Terceiro Estado rural durante o francismo.[54] O mesmo poderíamos dizer da rápida e fácil derrota da proposta de continuação da ordem francista, através da prisão e assassinato de Policarpo Patiño, em setembro de 1870.

 

Uma constatação que exige análise das metamorfoses ocorridas sobretudo nos últimos anos do francismo, ordem que apoiou e foi apoiada pelas classes camponesas e pequeno-mercantis, desinteressadas e em alguns casos apostas a uma abertura plena ao comércio mundial. Uma ordem que ensejou a fragilização da oligarquia pastoril-latifundiária e a extinção dos grandes comerciantes, devido às medidas sociais repressivas e ao bloqueio comercial imposto ao Paraguai, por um lado, e à exigência de trocas comerciais iguais e repressão sociais das oligarquias proprietárias pelo francismo, por outro.

 

Programa Restauracionista

 

O padrão francista de expansão econômica teria favorecido a diferenciação relativa da riqueza no campo, entre os camponeses, e a retomada de dinamismo da produção latifundiário sobretudo pastoril, que exigia menos mão-de-obra, muito escassa devido à difusão da propriedade da terra, em processo de questionamento tendencial desde a morte do doutor Francia. Tudo isso teria ensejado modificações no tecido social paraguaio, já durante a ordem francista, que teriam sustentado o advento do lopismo com seu programa de restauração social e política.

 

A reorientação político-social empreendida por Carlos Antonio, em relação ao período anterior, teria ensejado, por um lado, resistências, da parte das classes populares, e, por outro, exigências de maior ênfase das medidas contra-revolucionárias, por parte das classes proprietárias em enriquecimento e consolidação – fim de todo monopólio estatal sobre o comércio; distribuição das terras públicas; proletarização acelerada da população camponesa, etc. [55]Em forma geral, a luta de classes no período lopista não foi objeto de estudos sistemáticos.

 

O caráter da ditadura francista talvez se explicite na dificuldade – ou talvez impossibilidade – de representação política direta das classes camponesas, como sugerido por Oscar Creydt. As assembléias multitudinárias de 1813 e 1814 chocavam-se com os interesses imediatos dos camponeses médios e sobretudo pobres, que deviam abandonar por semanas seus afazeres e custear a cara viagem e estada em Assunção. Uma representação parlamentar seletiva seria exercida pelos segmentos mais ricos em favor da diferenciação da riqueza e da restauração da ordem liberal.

 

Concomitantemente com o processo tendencial de expropriação social das classes populares e das riquezas nacionais sob o lopismo, efetivou-se igual expropriação política. Se os congressos de 1813 e 1814, instauradores da ordem francista se realizaram com mil delegados, o congresso de 1856, parte da consolidação do lopismo, com uma população paraguaia significativamente mais numerosa, realizou-se com apenas cem deputados, necessariamente proprietários.

 

Ordem Nova

 

A conquista do governo por Carlos Antonio, sancionado por assembléia restrita, significou retomada relativa do poder pelos segmentos camponeses mais ricos, pelos comerciantes e, sobretudo, pelos estancieiros – a classe a qual López pertencia. Entretanto, aqueles segmentos sociais não tinham forças, nem havia as condições no país para restauração acelerada e plena da produção liberal-mercantil. Esta última exigiria ampla expropriação dos camponeses de suas terras, para a formação de exército de desempregados e ampliação dos latifúndios; privatização dos ervais e das madeiras duras; liberalização radical do comércio; garantia das ligações comerciais com o mercado mundial; estabilidade das relações externas do país.

 

Esse programa foi avançado parcialmente, concomitante com o fortalecimento da área de propriedade estatal, que seguiu arcando com os gastos com a educação, com a defesa e com o Estado e financiou importantes obras infra-estruturais – ferrovia, telégrafo, fundição, etc. O controle do Estado garantiu igualmente significativo desvio das riquezas públicas em prol de oligarquia organizada em torno da família López. Essa expropriação privada de parte da renda e da propriedade social não foi aplicada no crescimento da produção, sobretudo manufatureira interna, inevitavelmente golpeada pela abertura comercial proposta. Em boa parte ela ensejou a expansão do luxo pessoal, das construções suntuosas, etc. Um luxo que chamaria a atenção de viajantes, quando dos governos dos López, e faria o fausto sobretudo dos oficiais rapinadores imperiais, quando da Guerra Grande.

 

As próprias grandes obras promovidas pelo lopismo destinavam-se a facilitar a circulação de mercadorias e não criaram no país pólos industriais de produção capitalista propriamente dita. Fundada e localizada distante de Asunción por questões militares, a fundição de Ibycuy funcionou em boa parte com mão de obra não assalariada, produzindo sobretudo para o Estado, a quem pertencia. Uma política de liberdade comercial e de estreitamento com o mercado mundial teria aniquilado sua produção de bens e utensílios não militares.

 

Sempre segundo o seu esquema político-interpretativo, Oscar Creydt define o período lopista como “una dictadura de la burguesía nacional en formación”, de sentido progressista, principal fonte de acumulación de capital, que buscava colocar o “Paraguay en un puesto de vanguardia entre los países latinoamericanos en lo que se refiere a la aplicación de los progresos técnicos europeos (ferrocarril, telégrafo) y a la fundación de la primeras bases para una industria siderúrgica y metalúrgica.”

 

Talvez seja mais correto definir os governos de López pai e filho como regimes bonapartistas, de viés patriarcal, que, propondo governar em nome de todas as classes, expressaram sobretudo os interesses dos comerciantes, dos estancieiros, dos camponeses enriquecidos e do alto clero. Uma ordem que jamais promoveu, por falta de condições, um amplo questionamento do domínio camponês sobre a terra, durante longas décadas, base do dinamismo econômico e grande razão da resistência das classes populares, a partir de 1865, à invasão do país.

 

IV. Guerra Contra-Revolucionária: A Tríplice Aliança

 

Oscar Creydt compreende a guerra de 1865-70 como desdobramento quase natural da contradição da formação social paraguaia que defendeu como central– a luta à morte pela ligação direta com o mercado mundial. O fortalecimento paraguaio permitido durante os governos de Francia e de Carlos Antonio teriam levado a Solano López a crer estarem dadas finalmente as condições para assegurar aquele objetivo, garantindo a autonomia do Uruguai e do seu “importante centro comercial y portuario”.[56]

 

A convergência entre a “oligarquia de Buenos Aires”, interessada na submissão violenta das suas províncias, e o Império, com velhos problemas de fronteira [e de navegação] com o Paraguai, permitira intervenção no Uruguai, dirigida igualmente contra as províncias argentinas e  contra um “interés nacional vital del Paraguay”, ou seja, a independência oriental, garantia paraguaia de acesso ao mercado internacional.

 

Para Oscar Creydt, o conflito se transformou em uma “guerra de destrucción”, em verdadeiro “choque entre dos sistemas económico-sociales”, ou seja, entre duas “vías opuestas de desarrollo económico y social”. De um lado, as formações liberal-mercantis  escravista imperial e burguesa importadora/exportadora argentina, do outro, a formação social paraguaia, apoiada substancialmente na pequena propriedade camponesa.

 

A longa duração da guerra desigual, que “puso de manifiesto la diferencia entre los dos sistemas en lucha”, teria se devido sobretudo à indiscutível “superioridad del Estado nacional” paraguaio.  Superioridade expressa na defesa incondicional da “independência nacional” pelos camponeses paraguaios, “dueños de su chacra y de su casa desde hace tres siglos”, realidade expandida e consolidada durante a “revolución de independencia bajo la dictadura revolucionaria del doctor Francia”. Superioridade social relativa em relação ao Império, Estado escravista não-nacional.

 

Com razão Oscar Creydt cerra esta parte de sua interpretação da história da formação social paraguaia, que isolamos para nossa discussão, com a constatação de que o “sistema económico-social creado por la revolución nacional fue reemplazado por el sistema económico social imperante en los países vencedores”. Desde então, dominaría a “estancia latifundista y ganadera orientada hacia la exportación y la explotación forestas latifundista exportadora de materias primas”, íntimamente ligadas ao mercado mundial. Processo alcançado com “reforma agraria retrógrada que despojó al Estado de la mayor parte de sus tierras al mismo tiempo que expropió a la mayor parte de los campesinos”.

 

Em flagrante contradição entre a interpretação e a realidade, com a destruição da singularidade paraguaia, ou seja, a dominância da classe camponesa livre, já em processo de questionamento tendencial sob os governos lopistas,realizava-se a expansão substancial da produção mercantil, livremente realizada no mercado internacional, que Oscar Creydt propunha como a principal necessidade para o desenvolvimento da formação social paraguaia, desde o período colonial, e início de era capitalista radiosa, que jamais ocorreria.

 

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NOTAS

* El presente trabajo ha sido presentado en el Congreso Internacional de la Asociación de Historiadores Latinoamericanos y del Caribe (ADHILAC Internacional) “La formación de los Estados latinoamericanos y su papel en la historia del continente” realizado del 10 al 12 de octubre de 2011 en el Hotel Granados, Asunción, Paraguay, organizado por Repensar en la historia del Paraguay, Instituto de Estudios José Gaspar de Francia, Asociación de Historiadores Latinoamericanos y del Caribe, Centro Cultural de la Cooperación “Floreal Gorini” (Argentina). Entidad Itaipú Binacional. Mesa: Repensar la historia del Paraguay: de la independencia a la Guerra de la Triple Alianza y su repercusión continental.


** Doutor em História pela Université Catholique de Louvain, Bélgica; Professor Titular no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.

 

[1] Cf. DEMERSAY, Alfred. “El doctor Francia, Dictador del Paraguay.” RENGGER; CARLYLE; DEMERSAY. El doctor Francia. Asunción: El Lector, 1987; RENGGER, J.R. “Ensayo histórico sobre la revolución del Paraguay”. RENGGER; CARLYLE; DEMERSAY. El doctor Francia. Ob.cit.; ROQUÉ, Julio R. C. & ROMAÑACH, Alfredo B. El Paraguay en 1857: un viaje inédito de Aimé Bonpland. Asunción: UNP/Servilibro, 2006; THOMPSON, George. La guerra del Paraguay: acompañada de un bosquejo histórico del país y con notas sobre la ingeniería militar. Buenos Aires: Americana, 1869.

[2] Cf. DOMINGUEZ, Manuel. El alma de la Raza. Buenos Aires: Ayacucho, 1946; DOMINGUEZ, Manuel. El Paraguay: sus grandeza y sus glorias. Buenos Aires: Aycucho, 1946; CANCOGNI, Manlio e Boris, Ivan. Solano LópezO Napoleão do Prata. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. 260 pp.; CHIAVENATTO, Júlio José. Genocídio americano: a guerra do Paraguai. 21 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

[3] Cf. DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

[4] DOMINGUEZ, Manuel. El alma de la Raza. Ob.cit.; DOMINGUEZ, Manuel. El Paraguay: sus grandeza y sus glorias. Ob.cit.; O´LEARY, Juan E[miliano]. [1879-1969] El Mariscal Solano López. 3 ed. Asunción: Paraguay, 1970. [1ed 1922; 2ed 1925, corrigida e aumentada].

[5] POMER, León. La guerra del Paraguay: Estado, política y negocios. Buenos Aires: Colihue, 2008 [1ª ed., 1968]; RIVERA, Enrique. José Hernández y la Guerra del Paraguay. Buenos Aires: Colihue, 2007. 96. Pp. [1ª ed., 1954]; PEÑA, Milciades. La era de Mitre: de Caseros a la Guerra de la Triple Infamia. 3 ed. Buenos Aires: Fichas, 1975.

[6] Cf., entre outros: CERQUEIRA, Gal. Dionísio [Evangelista de Castro]. [1847-1910] Reminiscência da Campanha do Paraguai. [1865-1870]. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1980. [1 ed. 1910.]; CUNHA, cel. Maurílio da. Guerra do Paraguai. Campos dos Afonsos: Escola da Aeronáutica, 1946.

[7] MENDES, Raimundo Teixeira. Benjamin Constant: esboço de uma apreciação sintética da vida e da obra do Fundador da República Brazileira. Edição commemorativa do Primeiro Centenário do seu nacimento, 18 de outubro de 1936. Imprensa Nacional: Rio de Janeiro, 1936.

[8] ANDRADA E SILVA, Raul de. Ensaio sobre a ditadura do Paraguai: 1814-1840. São Paulo: Coleção Museu Paulista, 1978. 267 pp.

[9] DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 615 p.; CHIAVENATTO, Júlio José. Genocídio americano: a guerra do Paraguai. Ob.cit.; MAESTRI, Mário. A Guerra Contra o Paraguai: História e Historiografia: Da instauração à restauração historiográfica [1871-2002]. http://nuevomundo.revues.Org /55579.

[10] Cf. CARAVAGLIA, Juan. Um modo de produção subsidiário: a organização econômica das comunidades guaranizadas durante os séculos XVII-XVIII na formação regional alto peruano-rioplatense. GEBRAN, Philomena (org.) Conceito de modo de produção. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1978. Pp. 247-75; SORIANO, Waldemar E. [Org.]Los modos de producción en le Imperio de los Incas. Lima: Amaru, 1981; SOFRI, Gianni. O modo de produção asiático: história de uma controvérsia marxista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977; ASSADOURIAN, C. S. et aliiModos de producción en América Latina. 3.ed. Buenos Aires: Cuadernos de Pasado y Presente, 1975; GORENDER, J. O escravismo colonial. 6.ed. São Paulo: Ática, 1992; GODELIER, Maurice. Sobre as sociedades pré-capitalistas. Lisboa: Seara Nova, 1976; MEILLASSOUX, Claude. Mulheres, celeiros & capitais. Porto: Afrontamento, 1977.

[11] WHITE, Richard Alan. La primera revolución popular en America: Paraguay (1810-1840). 2 ed. Asunción: Carlos Schauman, 1989.

[12] CREYDT, Oscar. Formación histórica de la nación paraguaya. 3 ed. Asunción: Paraguay, 2007. Pp. 47-119; VILABOY, Sergio Guerra. Cinco siglos de historiografía latinoamericana. La Habana: Ciencias Sociales, 2009.

[13] CORONEL, Bernardo. Breve interpretación marxista de la historia paraguaya. (1537-2011). Asunción: Arandurã; Base, 2011. P. 140 e 192.

[14] CORONEL, Bernardo. Breve interpretación marxista de la historia paraguaya. (1537-2011). Asunción: Arandurã; Base, 2011.

[15] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. P. 49.

[16] LAPA, José Roberto do Amaral [Org.]. Modos de Produção e realidade brasileira. Petrópolis: Vozes, 1980. p. 11.

[17] Cf. BAGU, Sergio. Estructura social de la colonia. Buenos Aires: Ateneo, 1952; MORENO, Nahuel. Cuatro tesis sobre la colonización española y portuguesa. Buenos Aires: Estrategia, 1954; FRANK, A.G. Capitalismo e subdesarrollo en la América Latina, de 1967; MARINI, Ruy M. El subdesarrollo y la Revolución, de 1969; e Dialéctica de la dependencia, de 1973.

[18] TOURON, Lucia Sala de & ELOY, Rosa Alonso. El Uruguay comercial, pastoril y caudillesco: Tomo I: la economía. Montevideo: Banda Oriental, 1986; Tomo II: sociedad, política e ideología. Montevideo: Banda Oriental, 1991.

[19] TOURON, Lucía Sala; TORRE, Nelson de la; RODRÍGUEZ, Julio C. Artigas: tierra y revolución. Montevideo: Arca, 1967. p. 17.

[20] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. P. 61 ; SAEGER, James. Supervivencia y abolición: la encomienda paraguaya del siglo dieciocho. COONEY, J.W. & WHIGHAM, T.L. (Org.) Campo y frontera: El Paraguay al fin de la era colonial. Asunción: Paraguay, 2006.

[21] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. P. 63.

[22] Id.ib. p.77.

[23] Id.ib.p.77.

[24] Id.ib. p.70.

[25] Id.ib.p.73.

[26] Id.ib. 72.

[27] Cf. KERN, Arno. Missões: uma utopia política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982; PORTO, Aurélio. História das missões orientais do Uruguai. Porto Alegre: Selbach, 1954. I e II; SEVERAL, Rejane da Silveira. A Guerra Guaranítica.Porto Alegre: Martins Livreiro, 1995.

[28] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. p.78.

[29] Loc.cit.

[30] LÓPEZ, Rodrigo. La revolución de Mayo: entre el monopolio y el libre comercio. Buenos Aires; Madres de Plaza de Mayo, 2010. 320 pp.

[31] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. p.68; PASTORE, Carlos. La lucha por la tierra em el Paraguay. 3 ed. Corr. Asunción: Intercontinental, 2008.

[32]. Id.ib. p.81.

[33] Id.ib.p.82.

[34] Id.ib. pp.65.

[35] Id.ib.p.83.

[36] Id.ib.p.84.

[37] Loc.cit.

[38] Id.ib.p.91.

[39] Id.ib.p.88.

[40] Id.ib.p.93.

[41] Id.ib.p.95.

[42] Id.ib.p.94.

[43] Id.ib. p. 95.

[44] Id.ib.p.97.

[45] Id.ib.p.95.

[46] Id.ib.p.97.

[47] Loc.cit.

[48] Id.ib.p.98.

[49] Cf. CONRAD, R. Os últimos anos da escravidão no Brasil. 1850‑1888. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília, INL, 1975; SCHMIT, Roberto. Los limites del progreso: expansión rural em los origines del capitalismo rioplatense: Entre Ríos 1852-1872. Buenos Aires: Siglo XXI, 2008. [Historia del capitalismo agrario, V].

[50] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. p.99.

[51] MAESTRI, Mário. “Círculo de Ferro. Milcíades Peña e o capitalismo pastoril argentino.” MAESTRI, Mário & ESSELIN, P. & QUEVEDO, Júlio. (Org.) Peões, vaqueiros & cativos campeiros. Estudos sobre a economia pastoril no Brasil. Passo Fundo: EdiUPF, 2010. V.3.

[52] PEÑA, Milcíades. El paraíso terrateniente: federales y unitarios la civilización del cuero. Buenos Aires: Fichas, 1972. P. 18; CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. P.

[53] PEÑA, Milcíades. La era de Mitre: de Caseros a la Guerra de la Triple Infamia. 3 ed. Buenos Aires: Fichas, 1975. P.57.

[54] CREYDT. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. p. 99.

[55] CORONEL, Bernardo. Breve interpretación [...]. obcit. P. 77.

[56] CREYDT, O. Formación histórica de la nación paraguaya. Ob.cit. p. 101

 

Ariadna Tucma Revista Latinoamericana. Nº . 7. Marzo 2012-Febrero 2013 – Volumen I


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