Cultura Política na Venezuela de Hugo Chávez. Tiago Santos Salgado

La Cultura Política en la Venezuela de Hugo Chávez

Tiago Santos Salgado*

Resumo

Hugo Chávez. Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio

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Através da análise dos discursos do presidente venezuelano Hugo Chávez durante os anos de 2002-2005, tem-se o objetivo de compreender o impacto destes na ordem pública. Este exame justifica-se através do conturbado ambiente político e social vivido na Venezuela durante o período proposto, caracterizado por tentativa de golpe militar, greves, pressões populares (tanto de grupos pró-governo como de grupos antichavistas), envolvimento dos meios de comunicação na política e a realização de um referendo revocatório, que culminou na vitória de Hugo Chávez e seus aliados.

Os discursos são, basicamente, encontrados em fontes jornalísticas e no site oficial do governo venezuelano.

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O trabalho tem como finalidade, portanto, investigar o impacto dos discursos do presidente venezuelano na sociedade, ou seja, compreender a função social que este cumpre, sob a perspectiva de se resgatar ou atualizar uma cultura política na sociedade venezuelana. Também faremos algumas indicações acerca do tratamento dado pela imprensa brasileira aos fatos que ocorreram no período proposto e aos discursos, tanto do presidente Chávez como os da oposição, demonstrando a posição da imprensa na correlação de forças sociais, no sentido de preservação da ordem vigente.

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Palavras-chave: Hugo Chávez; discurso, cultura política, meios de comunicação

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Abstract

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Trought the analyse of the Hugo Chávez´s speech during the years of 2002-2005, this text has the aim of understand how his speechs reach the public status. It is important because of the troubling environment in Venzuela during this period, with a coup, strikes and popular pression, envolving the mass media, wich had taken side, supporting the opposition force. To make this work, the Chavez´s speechs will be search in the presidencial web site and in the newspapers.

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This work has the aim of search the impact of the Chavez´s speech in the community, to understand the social function of the speach. We also want to analyse the fact of the chavist government may be trying to rescue or renew a Political Culture in Venezuela.

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We will also make some notes about the Brazilian mass media, and how these companies had interpreted the events in Venezuela.

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Key words: Hugo Chávez; speech; Political Culture; mass media

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Hugo Chávez. Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio

 

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DO “PACTO DE PUNTO FIJO” AO CHAVISMO

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Devido à proximidade temporal dos acontecimentos, o objetivo proposto pelo texto ganha contornos complicados para o ofício do historiador, principalmente devido a seu caráter indefinido, uma vez que os acontecimentos do presente contam com atores históricos vivos e atuantes.

Derecha: Centro de salud. Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio

Como se pode imaginar, o alcance da história do presente enquanto campo de trabalho do historiador foi, durante algum tempo, muito questionado, uma vez que o presente, ou seja, o momento em que se vive, não pode ser considerado campo de pesquisa histórica. (ROMANO, 2008, p.32)

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Entretanto, após o fim da segunda Guerra Mundial, os historiadores europeus se depararam com a necessidade de fazer uma história viva, que dispunha do testemunho e da memória de uma grande variedade de pessoas que acompanharam de forma ativa os acontecimentos e auxiliaram os historiadores na tarefa de tentar compreender, de modo racional e sistematizado, os acontecimentos e nuanças do conflito.

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Sendo assim, pode-se considerar a história do presente como resultado das próprias transformações da sociedade, respondendo às necessidades da própria história, de compreender o presente como objeto histórico, e do historiador, enquanto pesquisador, no que concerne às transformações e continuidades históricas, sem deixar de lado o comprometimento metodológico que uma pesquisa requer, principalmente no caso da história do tempo presente ,em relação à seleção das fontes. Para a historiadora Helena Isabel Muller, o surgimento da história do tempo presente está relacionado exatamente com estas mudanças ocorridas nas sociedades:

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[...] seguindo a contextualização que elabora para o surgimento de uma história do tempo presente, as mudanças pelas quais as sociedades desenvolvidas vêm passando em relação à sua maneira de relacionar-se com o passado, tanto em termos nacionais com em termos gerais, determinaram, em grande escala, o surgimento de uma História do Tempo Presente como disciplina. (MULLER, 2007, p.19)

/Teatro Teresa Carreño. Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio

Muller continua sua argumentação levantando a tese de que a história do tempo presente se coloca como sendo “uma prática política, uma escrita que pensa o passado problematizado por questões vividas no presente”. São sobre estas bases que pretendemos atingir os objetivos propostos, para tal, iniciaremos buscando entender como o presidente Hugo Chávez chegou ao poder e como se deu a construção da democracia na Venezuela.
A partir de 1958 (1), com o fim da ditadura do General Marcos Pérez Jiménez até a eleição de Hugo Chávez, inicia-se na Venezuela um período democrático e de conquistas sociais, como o direito de voto, a liberdade de organização partidária, assim como reordena o tratado com as companhias multinacionais que exploravam o petróleo visando maiores benefícios para o país. Institui ainda uma política de reforma agrária e de desenvolvimento industrial que dão uma nova configuração à economia venezuelana.

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A derrocada de Pérez Jiménez ocorreu através da articulação política de um plano que tinha como primeiro objetivo o consenso político dentro do território venezuelano. Arquitetado pelos partidos políticos, o chamado “Pacto de Punto Fijo” tinha como objetivo trazer de volta a democracia à Venezuela, pois articulava os principais partidos: Acción Democrática (AD), União Republicana Democrática (URD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI).

/Trabajadoras. Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio
Com o apoio desta coligação, em 1958, assume o adeco Rômulo Betancourt, com o compromisso de elaborar uma nova carta constitucional e de isolar os militares do governo. Instituída no ano de 1961 esta carta pregava o surgimento de uma democracia representativa, baseada na atuação dos partidos políticos, com um sistema de listas eleitorais cujo voto era dado em bloco aos candidatos do partido e não em um candidato em particular. (CABALLERO, 2005, p.148).

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Os dois governos seguintes (2) conseguiram manter uma correlação de forças favoráveis à manutenção da institucionalidade democrática, particularmente porque expressavam organizações políticas de peso, como Rafael Caldera, fundador da Copei, e também um dos idealizadores do pacto, ao lado de Rômulo Betancourt (AD) e Jóvito Villalba (URD).

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Com Andrés Perez dando continuidade ao governo de Caldera, a Venezuela experimentou o seu melhor momento econômico e político, com condições extremamente favoráveis, contando com o apoio massivo da população. As Forças Armadas eram leais, assim como a oposição; existia uma maioria governista no parlamento e, o mais importante, a economia foi abastecida por cifras gigantescas provenientes da extração do petróleo, o que levou a um clima de otimismo que durou toda a década de 1970.

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Contudo, em 1983, uma série de acontecimentos em âmbito mundial mudou este cenário. Estourou na América Latina a crise da dívida externa, que se caracterizou pela volumosa quantidade de dinheiro emprestado pelos grandes bancos dos países industrializados aos chamados países de “terceiro mundo”, e o pagamento destas dívidas era previsto em curto prazo. Na Venezuela, este episódio ficou conhecido como “Viernes Negros” (sexta-feira negra). A imprensa da época registrou o ocorrido da seguinte forma: “Una fuga acelerada de divisas, así como un déficit en la cuenta corriente de la balanza de pagos, hizo colapsar el nível de las reservas internacionales em esos fatídicos mes y dia”. (CABALLERO, 2003, p.160) Soma-se a este fato a queda do preço do petróleo – resultado da guerra Irã-Iraque (1980-1988) – que diminuiu drasticamente as receitas venezuelanas.

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Diante desta crise sem precedentes, a população elegeu, em 1989, o ex-presidente Carlos Andrés Perez. Líder político do país durante os anos de apogeu econômico, Perez declarou que tinha esperança de que o país voltaria a ser a nação rica que se verificara na década de 1970. Esta eleição foi também a comprovação de que a Venezuela ainda acreditava no sistema político “puntofujista” como a solução para os problemas nacionais. No entanto o anúncio de que o governo firmaria um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), visando conseguir créditos de cerca de 4,5 bilhões de dólares provocou uma péssima repercussão na população, que, insatisfeita com os primeiros atos do governo, saiu às ruas da capital Caracas.(3)

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No dia 27 de fevereiro de 1989, milhares de pessoas saíram às ruas da Venezuela para protestar contra o governo. Estudantes, professores, sindicalistas, classe média: a insatisfação era praticamente geral. Devido à situação de caos presenciada nas ruas das cidades do país, o então presidente suspendeu os direitos constitucionais e convocou o Exército para controlar a situação por meio de dura repressão. O saldo da manifestação foi grave. Milhares de pessoas foram feridas e outras, mortas. Este episódio, que ficou conhecido como “Caracazo”, e a precariedade em que o sistema político venezuelano se encontrava após a crise dos anos de 1980, marcaram o início de uma série de manifestações por parte da população contra o governo (LOPEZ MAYA, 2002, p.25).

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Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio

A tentativa de golpe militar se fez sentir em 1992, quando um grupo de pára-quedistas comandado pelo tenente-coronel Hugo Chávez Frias tentou derrubar o presidente e assumir o poder. Entretanto, sem o apoio total das Forças Armadas, o grupo não consegue tomar a capital Caracas, tendo sido derrotado.

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Este cenário mostra a erosão do sistema proposto em 1958, que se confirma com a crescente insatisfação da população, assim como a simpatia do país pelos militares golpistas. A situação de desintegração do sistema político atingiu seu auge com a deposição de Andrés Perez, em 1993, sob a acusação de corrupção, decretando o fim do sistema político dominado pelos partidos tradicionais venezuelanos, fato que culminou com a eleição de Hugo Chávez em 1998, que com 58% dos votos, venceu a eleição presidencial.

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Com a crise do modelo de acumulação baseado na renda petroleira e com a adoção de medidas de cunho neoliberal a pobreza aumentou de maneira vertiginosa entre as décadas de 80 e 90. Em 1980, 17,65% dos domicílios estavam em situação de pobreza e 9,06% de pobreza extrema. Estes números aumentam em 1997, respectivamente, para 48,33% e 27, 66% (LANDER; MAYA. 2000).

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Como presidente, Hugo Chávez assumiu uma posição extremamente contrária aos preceitos que foram colocados em voga em 1958. Como primeiro passo, para iniciar seu governo intitulado revolucionário e sepultar o antigo sistema político, foi proposto pelo presidente a convocação da Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição, esta com a finalidade de “refundación de la República” (COMBELLAS, 2007, p.29). (4)

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Como presidente da República, em seus primeiros atos, Chávez procurou não entrar em divergências com as elites do país. No entanto, as contradições de classe inerentes ao sistema capitalista que se agudizam em circunstâncias de grande desigualdade social, como era o caso da Venezuela, se manifestaram no confronto entre o governo e os grupos economicamente dominantes, particularmente quando as medidas adotadas atendiam aos interesses dos segmentos populares mais pobres, como era o caso dos sem teto, dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais, por exemplo. Ante o impasse nas decisões, provocado pela oposição que dominava os meios de comunicação e o parlamento, Chávez opta por legislar alguns destes pontos por decreto. Assim, em 2001, mais precisamente no dia 15 de novembro, o presidente colocou em vigência as denominadas 49 Leis Habilitantes. (5) Dentre estas, três ganharam importância e geraram grande discussão na sociedade. A primeira foi a Lei de Pesca e Agricultura, que distinguia a pesca artesanal da industrial. Fixou-se um limite para a pesca industrial que vinha prejudicando o ecossistema da região e que, além do mais, tirava o emprego dos pescadores artesanais. Esta lei gerou forte descontentamento na Federação Nacional de Associações Pesqueiras (Fenapesca), que entrou com ações judiciais visando sua anulação.

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A segunda lei que provocou discordância foi a Lei de Terras que criou o Instituto Nacional de Terras (INT) com o objetivo de fiscalizar as propriedades agrárias do país. Tornou-se obrigatório que todos os proprietários de terra comprovassem a posse no INT por meio de um registro agrário; os proprietários que não possuíssem o registro que comprovava não apenas a posse da terra, mas também sua utilização, ocupação e produtividade seriam alvos de processos visando a desapropriação. Esta lei causou muitas manifestações que acusavam o governo de atentar contra a propriedade privada.

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O terceiro ponto de desavença foi a Lei de Hidrocarburetos que projetava maior lucratividade ao Estado proveniente das rendas do petróleo, além de diminuir a autonomia da companhia estatal Petróleo de Venezuela S. A. (PDVSA). Em reação a essas medidas, Chávez foi acusado, pelos segmentos vinculados à multinacional(6), de prejudicar o desenvolvimento do país e de gerar mais desemprego e recessão.

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Após a adoção das Leis Habilitantes, a polarização já existente na Venezuela entre as classes mais baixas e mais altas da população se evidenciou, principalmente com a convocação, por parte da Federación de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela (Fedecameras), para que a sociedade civil venezuelana fosse às ruas contra Chávez. Entretanto, para a Fedecameras, a sociedade civil se “caracterizava pelos setores médios e altos” (MARINGONI, 2006, p.77), contrapondo-se a uma definição mais ampla de sociedade civil, que se caracterizaria por ser um “um conjunto extremamente heterogêneo dos atores unificados pelo objetivo comum da luta pela democratização dos regimes políticos” (SORJ; MARTUCCELLI, 2008, p.130).

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CCaracas 2004. Foto: Carolina Crisorio

Esta polarização contextualizava um cenário no qual a Venezuela se encontrava dividida entre um grupo composto pelas classes médias e baixas, que apoiavam Chávez e o governo bolivariano que priorizava ações sociais, e outro composto pela classe alta e por empresários extremamente contrários a Chávez. Após a adoção das Leis Habilitantes a oposição chavista, que desde sua candidatura em 1998 se encontrava desarticulada, concentrou-se e reorganizou-se com o objetivo de criticar o governo de Hugo Chávez como um todo. Com esta finalidade, estabeleceu uma série de eventos, sendo o primeiro a greve geral em 10 de dezembro de 2001, com o propósito de paralisar parte do comércio e agrupar a oposição em torno da Fedecameras e de seu presidente Pedro Carmona Estanga.

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Esta disputa entre os atores políticos venezuelanos veio a desembocar em uma marcha oposicionista, no dia 11 de abril de 2002, com a intenção de “sacar a Chávez”. A marcha e sua convocação para a sociedade foram amplamente divulgadas pelos meios de comunicação privado, que declararam seu apoio político à oposição. Em resposta, manifestantes chavistas se concentraram ao redor do Palácio Miraflores. O encontro entre os grupos foi inevitável, assim como o confronto. A polícia foi convocada para deter a desordem, entretanto, apesar da presença policial, foram feitos alguns disparos, fato que resultou em grande número de feridos e mortos. Os meios de comunicação faziam a cobertura dos eventos, responsabilizando os manifestantes chavistas pelos disparos e pelas mortes. Após tais eventos, Chávez foi detido e levado preso para a prisão no Forte Tiuna.

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Com a detenção do presidente, o líder da oposição, Pedro Carmona, assumiu o cargo de presidente da Venezuela, com a intenção de comandar um governo transitório até a chegada das próximas eleições. Entretanto, seu primeiro ato como presidente foi divulgar um decreto que aboliu todos os direitos de cidadania, o que gerou um levantamento popular – principalmente nos setores mais pobres da sociedade – e fez com que os militares retirassem o apoio ao novo governo, sob a alegação de que as Forças Armadas não apoiariam um golpe de Estado, e se organizassem novamente, apoiando o antigo presidente. Como resultado destas atitudes, no dia 14 de abril, Chávez voltou ao palácio de Miraflores e retomou suas funções como líder do Executivo.

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Apesar do fracassado golpe em abril, a oposição não desistiu de seu objetivo de retirar Hugo Chávez do poder. No dia 2 de dezembro de 2002 foi organizada uma paralisação nacional, que durou 63 dias. A principal empresa que aderiu à manifestação foi a PDVSA, que paralisou a produção de petróleo do país, gerando uma grande queda da atividade econômica da Venezuela.

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Em resposta, Chávez promoveu uma ampla reformulação nas Forças Armadas, retirando militares que apoiaram os acontecimentos de 11 de abril e colocando-os na reserva. Em relação à PDVSA, foi promovido um enxugamento do quadro produtivo da empresa, da qual cerca de 18 mil funcionários foram demitidos, a maioria de postos com altos salários. (MARINGONI, 2009, p, 143)

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Após esses eventos, o governo de Hugo Chávez tirou proveito de um cenário econômico favorável para colocar em prática uma série de programas sociais, que ficaram conhecidos como Missões(7), que buscavam concretizar a inclusão social e democracia participativa. (LOPEZ MAYA, 2004, p.118) Esta estratégia do governo em privilegiar mais o aspecto social fez com que os níveis de apoio e aprovação do governo bolivariano subissem ainda mais no ano de 2004, principalmente entre os setores mais baixos da sociedade.

/Caracas 2004. Foto: Carolina Crisorio
Frente à debilidade da oposição após os acontecimentos de 2002 e 2003, esta buscou uma última alternativa de retirar o presidente do poder, pedindo a realização de um plebiscito revocatório para o ano de 2004, ferramenta que estava prevista na Constituição. O plebiscito aconteceu no dia 15 de agosto de 2004, e amparado pelo aumento na aprovação de seu governo, Chávez venceu o plebiscito com 58,21% dos votos.

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Com a vitória no referendo, Chávez e sua revolução bolivariana saíram fortalecidos dos embates contra a oposição, juntamente com a não participação da oposição nas eleições legislativas em 2005 – sob a alegação de irregularidades. Este fato atribui um poder de legitimação ainda maior para Chávez, que passou a contar com ampla maioria na Assembléia Nacional.

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DISCURSO CHAVISTA E UMA NOVA CULTURA POLÍTICA

Analisando os discursos de Hugo Chávez no período (ELLNER, 2009), se constata a forma como ele expressou anseios e esperanças de grande parte dos venezuelanos após a profunda crise vivida, principalmente, nos anos de 1980 e 1990. Utilizando uma linguagem próxima aos eleitores, o presidente explora o fracasso dos chamados partidos tradicionais na tentativa de formar um país mais justo.

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“Entonces esos pequeños grupos, más de 40 años para tratar de hacer um país – como a lo mejor algunos lo trataron – pero no fueron capaces, casi los destrozaron.” (CHÁVEZ, 2002, p.254).

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Na verdade, a própria eleição de Hugo Chávez em 1998 é prova concreta de que o sistema político venezuelano, pautado nos partidos havia fracassado. A vitória de um outsider é o retrato da insatisfação da maioria da população com os rumos do país dado por uma elite dirigente, que não conseguiu transformar uma enorme riqueza, proveniente do petróleo, em recursos destinados aos serviços públicos e ao bem estar da população.

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As atitudes tomadas por Chávez nos primeiros anos de seu governo, como a criação de uma nova Constituição e a aprovação das Leis Habilitantes foram entendidos como uma nova forma de se fazer política na Venezuela, uma maneira voltada para o social e que não tinha como finalidade interesses particulares. Em discurso realizado em 2002, com o intuito de esclarecer a população sobre os rumos da economia, o presidente tentou explicar ao povo os motivos que levaram o governo a tomar determinadas medidas, colocando que apesar do momento delicado, certos setores não poderiam ser afetados:

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“(…) pero no El gasto de educación ni el gasto de salud. Eso es intocable, sagrado porque eso tiene que ver com el nível de vida de pueblo venezoelano y este es um gobierno que atiende em prioridad a lo social porque es el objetivo fundamental de la revolución” (CHÁVEZ, 2002, p.174)

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Adiante, neste mesmo discurso, Chávez coloca que pela primeira vez na história da Venezuela, o país pôde enfrentar uma crise econômica sem comprometer setores essenciais para a população, para tal, justificou que existe no país um fundo de reserva que anteriormente era utilizado exclusivamente para pagamento da dívida externa, mas que com a nova Constituição, este dinheiro pode ser posto em outras áreas:

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“Lo que quiero aclarar es que este recorte no va a afectar los gastos de salud en las regiones sólo que estamos recortando lo del ingreso ordinario, que va ha ser compensado con los recursos del Fondo de Inversiones para la Estabilización Macroeconómica. Y este es un concepto novedoso, porque anteriormente cuando aquí teníamos el Fondo de Inversiones de Venezuela, esos recursos sólo se podían utilizar para pagar deuda externa, ahora vemos como el ahorro que el país tiene se está utilizando para el gasto, la inversión social y evitar el impacto negativo que tendría en este caso sobre la salud de los enezolanos, la caída del ingreso nacional que es la causa de las medidas que estamos anunciando”(CHÁVEZ, 2002, p.175)

Hugo Chávez. Caracas. 2004. Foto: Carolina Crisorio

Com esta argumentação, utilizada em diversos discursos, Chávez se coloca como interlocutor de uma parcela da população, que esteve privada de participação na vida pública durante muitos anos, e que frente ao fracasso dos partidos políticos tradicionais, vê em Chávez a esperança de melhorar sua condição de vida. Portanto, pode-se concluir que os discursos e as práticas sobre a coisa pública no período proposto cumpriram uma função social em favor de uma determinada parcela da população em detrimento de outra.

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Isto explica a tentativa de golpe em 2002, as greves e o referendo revocatório convocados pela oposição, que viu sua posição hegemônica ser ameaçada pelas atitudes do presidente, principalmente em relação às questões que envolviam a indústria petroquímica.A maior prova de que as atitudes tomadas por Chávez tiveram um resultado concreto (por meio das Leis Habilitantes e da criação das Missões) que atingiu de alguma forma a sociedade venezuelana foi a forte campanha da imprensa privada contra o governo, por meio da convocação de paralisações, marchas, e por fim, apoiando o golpe de estado em 2002.

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Em seus discursos, também podemos detectar uma tentativa de Chávez de se criar uma nova Cultura Política na Venezuela. Esta teria como marco o respeito à democracia participativa e o conhecimento da Constituição bolivariana, com o objetivo de esclarecer a população sobre seus direitos e deveres, com o intuito de criar um sentimento de pertencimento nacional, onde os problemas seriam resolvidos com esforços conjuntos, da sociedade e do governo, com a intenção de se formar na população uma consciência de seus direitos, com estes tendo uma garantia regulamentada de que serão atendidos.

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Assim, para além do discurso, a presidência de Chávez cumpriu uma função social importante, fazendo com que a maior da população venezuelana se sentisse representada por sua figura na dinâmica política do país, particularmente por ter legislado no sentido de reduzir os privilégios de uma minoria em favor de um bem comum, indo a um caminho contrário ao que se via na Venezuela.

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Apesar destas evidências, a imprensa brasileira tratou os episódios discutidos até aqui adotando um tom similar aos dos meios de comunicação venezuelanos, oposicionistas à política de Chávez. Em grandes órgãos de imprensa, como a revista VEJA, por exemplo, Chávez é tratado como tirano, comunista, ou como inimigo do Brasil (VIEIRA, 2009). A mesma revista se coloca em sintonia com os meios de comunicação privados venezuelanos, quando na edição de número 1614 de 08/09/1999 reduz a participação da população, colocando que estes são manipulados pela retórica populista do presidente (VIEIRA, 2009, p.40)

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Na mesma linha, a revista se coloca favorável ao golpe de Estado em 2002, quando retrata, na edição número 1747 de 17/04/2002, “O falastrão caiu” e “Multidões e rebelião militar tiram Hugo Chávez da presidência” (VIEIRA, 2009, p.45). Segundo Isabel Cristina Fleck Bunchen, outros meios de comunicação, como o jornal Folha de São Paulo, por exemplo, também trataram os eventos, no entanto, de forma mais responsável, mesmo que ainda demonstrando uma opinião contrária a política chavista (BUNCHEN, 2008, p.55)

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Apesar das referências colocadas neste texto sobre o tratamento da imprensa brasileira serem poucas, pode-se concluir que os meios de comunicação brasileiros formaram uma imagem chavista negativa no país, e que, muitas vezes, estiveram em total sintonia com a abordagem dada pela imprensa venezuelana que apoiou o golpe de Estado contra Chávez em 2002. Isto apesar dos estudos que demonstram como, particularmente nas questões relativas ao petróleo, Chávez deu continuidade a uma tradição político jurídica vigente naquele país, desde fins do período colonial (GONZÁLES, 2003).

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Uma oposição que, sentindo-se prejudicada pelas atitudes de Chávez, apoiou uma alternativa não institucional para tirá-lo da presidência, contando com forte apoio dos meios de comunicação privados. A força dos discursos e das atitudes de Chávez pode ser constada neste contexto, pois a população, frente à tentativa dos meios de comunicação de manipular a população para colocar em prática um golpe, não se deixou manipular, saindo às ruas em defesa da legalidade democrática.

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Tais acontecimentos nos levam a considerar que se observa a emergência de uma nova Cultura Política na Venezuela chavista, entendido este conceito como um conjunto de crenças e sentimentos que, por expressarem as necessidades básicas de sua população, dão significado a um processo político e fornece os pressupostos e as regras que o conduzem.

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Neste sentido, a população sentiu-se representada, participante da vida política, entendeu que a revolução bolivariana era feita pelo povo, que determinava os rumos tomados pelo país, uma vez que, como venezuelanos detinham o conhecimento da Constituição e estavam cientes de seus direitos e deveres e da necessidade de defendê-los.
Constatamos, portanto, que apesar dos percalços no período o governo chavista cumpriu o papel proposto por seu líder, que era a de instituir um governo democrático, respeitando a constitucionalidade e dando atenção especial ao social. Isto não significa que a continuidade a revolução bolivariana se deu da mesma forma, no entanto, esta discussão foge ao objetivo do texto.
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NOTAS

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* Mestrando em História social pela PUC-SP. Bolsista pela  Coordenação de  Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Este trabalho faz parte da pesquisa de mestrado em desenvolvimento no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da professora doutora Vera Lúcia Viera.
(1) A Venezuela também viveu um momento democrático durante os anos de 1945-1948, período que ficou conhecido como Triênio adeco (uma vez que os presidentes nesses anos foram Rômulo Betancourt e Rômulo Gallegos). Mas, a partir de novembro de 1948, uma Junta Militar de Governo formada pelos tenentes-coroneis Carlos Delgado Chalbaud, Marcos Pérez Jiménez y Luis Felipe Llovera Páe, deu um golpe de estado, iniciando um período que ficou conhecido como ditabrando, por permitir que alguns partidos atuassem, embora sob censura.

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(2)  Rafael Caldera (1969-1974 e 1994-1999) e Andrés Perez (1975-1979 e 1989-1993).

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(3) Em contrapartida, o FMI exigia que certas medidas fossem tomadas, sendo elas: o aumento do preço da gasolina, o controle de câmbio, a diminuição dos créditos, o congelamento dos salários e a desvalorização da moeda nacional, entre outras.

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(4)  Nova Carta proposta pela Assembléia Nacional Constituinte conta com algumas mudanças em relação à Carta de 1961. Os principais pontos da nova Constituição são a instalação de cinco poderes: Executivo, Legislativo, Cidadão, Judiciário e Eleitoral; o aumento de poder nas mãos do Executivo; a volta da possibilidade de participação direta das Forças Armadas na vida política venezuelana; o aumento de um ano na duração do mandato presidencial (que passa de cinco para seis anos); a mudança de nome do país, que passou a ser chamar República Bolivariana da Venezuela e a instauração da democracia “participativa y protagónica”, em detrimento da democracia representativa proposta pela antiga Carta. A democracia participativa tem como objetivo levar o povo a ter um papel participativo e protagonista na vida política venezuelana, na qual todos os cargos eleitos estão submetidos à suspensão e boa parte das decisões políticas são aprovadas por meio de plebiscitos. Semelhantes às Medidas Provisórias existentes na política brasileira, as Leis Habitantes permitem que o Executivo coloque em vigência certas leis sem que seja necessária a aprovação na Assembléia Constituinte. Na ocasião, fora exigida a anulação imediata das 49 Leis Habilitantes, o que fora negado pelo governo, que ameaçou fechar a Assembléia e punir deputados aliados que negociassem com a oposição. Configurava-se um inevitável confronto entre as forças, que se concentravam em agitações nas ruas das principais cidades do país. Durante todo ano de 2002 foram realizadas diversas manifestações; para cada manifestação dos governistas a oposição, sob a liderança da Fedecamaras e da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), respondia com uma manifestação contrária ao governo.

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(5) Quando Chávez anunciou a nacionalização das reservas de petróleo situadas na bacia de Orinoco, passando para o controle do Estado pelo menos 60% das suas ações, as norte-americanas Exxon Mobil e Conoco Phillips que integravam o conjunto de multinacionais dominantes na extração da região, iniciaram uma batalha jurídica contra a retenção de US$ 12 bilhões de ativos extraídos da petroleira venezuelana.

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(6)  “Missões” são ações cívico-militares que têm como objetivo levar educação, saúde e alimentos, entre outros recursos, para regiões periféricas das grandes cidades venezuelanas. Uma das “missões” mais conhecidas é a “Missão Robinson”, que tem como objetivo diminuir as taxas de analfabetismo no país. Outro exemplo é a missão “Bairro Adentro” que se caracteriza por levar médicos cubanos aos bairros mais pobres de Caracas; em troca deste serviço, a Venezuela vende petróleo subsidiário à ilha de Fidel. Chávez também coloca em prática os chamados “Círculos Bolivarianos”, que se caracterizam por serem grupos organizados de sete a onze pessoas que se reúnem para discutir os problemas da sua comunidade, canalizá-los para o organismo competente e buscar a solução. Funcionam à maneira de assembléias populares, em que se discutem, sobretudo, matérias de interesse local, problemas do dia-a-dia e a prestação de serviços comunitários. O presidente Hugo Chávez concebeu os “círculos bolivarianos” para dar capilaridade à sua revolução, criando agentes de difusão do pensamento bolivariano.

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(7) “Missões” são ações cívico-militares que têm como objetivo levar educação, saúde e alimentos, entre outros recursos, para regiões periféricas das grandes cidades venezuelanas. Uma das “missões” mais conhecidas é a “Missão Robinson”, que tem como objetivo diminuir as taxas de analfabetismo no país. Outro exemplo é a missão “Bairro Adentro” que se caracteriza por levar médicos cubanos aos bairros mais pobres de Caracas; em troca deste serviço, a Venezuela vende petróleo subsidiário à ilha de Fidel. Chávez também coloca em prática os chamados “Círculos Bolivarianos”, que se caracterizam por serem grupos organizados de sete a onze pessoas que se reúnem para discutir os problemas da sua comunidade, canalizá-los para o organismo competente e buscar a solução. Funcionam à maneira de assembléias populares, em que se discutem, sobretudo, matérias de interesse local, problemas do dia-a-dia e a prestação de serviços comunitários. O presidente Hugo Chávez concebeu os “círculos bolivarianos” para dar capilaridade à sua revolução, criando agentes de difusão do pensamento bolivariano.

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Ariadna Tucma Revista Latinoamericana. Nº 6. Marzo 2011-Febrero 2012

 

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